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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:38
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 11:15
CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou hoje que os cartórios de registro de imóveis de todo o país passem a informar.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:32
CNJ determina a redução de remuneração paga a desembargador
A Resolução 13, de 21 de março de 2006, dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório e do subsídio mensal dos membros da magistratura.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 18:15
CNJ anula ato que burocratizava o benefício da gratuidade na Justiça
Para obtenção da gratuidade na prática de atos judiciais e extrajudiciais, basta a apresentação da declaração de pobreza
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:35
Iniciativa da Corregedoria do CNJ beneficia brasileiros que vivem no exterior
As repartições consulares do Brasil no exterior poderão emitir os novos modelos padronizados de certidão de nascimento, lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça no ano passado e já em vigor no território nacional.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 14:49
Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais
A resolução fixa o dia 31 de março de 2010 como prazo final para que os tribunais informem na internet os demonstrativos orçamentários referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:10
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:30
Portaria que limitava pedidos de liberdade provisória na BA é suspensa
Relator que considerou as exigências descabidas, pois não estão previstas em legislação
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:20
Emissão de certidões de nascimento em maternidades é facilitada
A medida afeta 317 unidades de saúde que hoje estão interligadas a cartórios de registro civil e oferecem o serviço às mães
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Cartórios da Amazônia Legal terão padronização de normas
CNJ é responsável por coordenar a aplicação dos investimentos no valor de R$ 10 milhões em programa de padronização
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 18:00
Os caminhos para uma Justiça melhor: CNJ aponta quais medidas podem ser as mais eficazes para melhorar os resultados da Justiça
Pilhas de processos, demora nas decisões e congestionamento são velhos e conhecidos problemas da Justiça brasileira
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:45
Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas
Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:45
CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou a Resolução 126, editada pelo órgão em fevereiro de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:37
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:30
CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa
O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:02
CNJ lança cartilha para presidiários
Ele informa quais são os direitos e os deveres dos presos. Nela há um formulário para requerimento de habeas corpus.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:13
Informações de sete concursos para a magistratura estão disponíveis no portal do CNJ
Justiça (CNJ), todas as fases de sete concursos públicos para juízes que estão sendo promovidos pelo Judiciário.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Supremo mantém competência do CNJ para investigação
Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados sem precisar fundamentar